Se você vivia em união estável, e seu companheiro faleceu, como fica a sucessão? E quando há existência de filhos em comum, ou filhos...

Em 13 de março de 2019 foi publicada a Lei nº 13.811/2019, que proíbe o casamento de menor de 16 (dezesseis) anos de idade no Brasil, em...

Vai se casar e ainda não decidiu qual regime de bens escolher? - Temos 4 regimes de bens estabelecidos no nosso Código Civil, são eles:...

Guarda Compartilhada A guarda compartilhada tem como objetivo principal a manutenção do poder parental por ambos os genitores (pai e mãe)...

É muito comum ouvirmos falar de alienação parental em crianças e adolescentes, a qual muitas vezes, é promovida pelo genitor que detém a...

Divórcio Consensual Judicial: De acordo com o art. 1.571 do Código de Processo Civil, a sociedade conjugal termina: “I - pela morte de um...

Inicialmente, cumpre informar que a maioridade civil, por si só, não extingue a pensão alimentícia, pois não há uma limitação de idade...

Inicialmente, ressalto que é dever legal de ambos os genitores prestar o sustento aos filhos menores ou maiores e que sejam incapazes, e...

Saiba mais sobre o contrato de namoro e se ele é válido. Assista a entrevista com a Profa. Camila Marquez Bresolin 👇 #direitodefamilia...

Por Thais Precoma Guimarães Desde a Emenda Constitucional 66/2010, a decretação do divórcio foi simplificada, eis que não foram mais...

Está noivo? Fique por dentro de alguns dos seus direitos: #senadofederal #notícia #direitodosnoivos #direitodefamilia #nubentes

No mês de novembro deste ano, a Lei 11.804/2008 – Lei de Alimentos Gravídicos completará 11 (onze) anos de existência, e mesmo assim,...

Isso mesmo! Apesar do art. 610 do Código de Processo Civil dispor que: “Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao...

Olá caros leitores, estou aqui para falar um pouco sobre a nova, ou não tão nova assim, modalidade de guarda: guarda compartilhada e a...

STJ DECIDE: CASAL DEVE PARTILHAR BEM QUE FOI CONSTRUÍDO EM TERRENO DE TERCEIRO DURANTE O RELACIONAMENTO. Você sabia que se durante o...

O IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, elaborou anteprojeto de Lei para Reforma do Direito das Sucessões, visando nova...

Está disponível no portal do @CNJ_oficial o curso on-line "Oficina de Pais e Mães". Com carga horária de 20 horas, o conteúdo...