top of page
JAMILLE AMMAR RUOCCO
Advocacia e Consultoria Jurídica

Buscar


Cônjuge Infiel tem Direito à Pensão Alimentícia?
Apesar de circular nas redes sociais, a notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) reconheceu que o cônjuge infiel não tem...

Jamille Ammar
14 de out. de 20202 min de leitura
190 visualizações
0 comentário


Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher.
A 5ª Vara da Família da comarca de Goiânia, decretou, em sentença parcial de mérito, o divórcio de um casal após o pedido inicial apenas...

Jamille Ammar
6 de out. de 20201 min de leitura
796 visualizações
0 comentário


Menores de idade podem se casar?
Em 13 de março de 2019 foi publicada a Lei nº 13.811/2019, que proíbe o casamento de menor de 16 (dezesseis) anos de idade no Brasil, em...

Jamille Ammar
20 de ago. de 20201 min de leitura
49 visualizações
0 comentário


Regime de Bens - Saiba quais são eles!
Vai se casar e ainda não decidiu qual regime de bens escolher? - Temos 4 regimes de bens estabelecidos no nosso Código Civil, são eles:...

Jamille Ammar
19 de ago. de 20201 min de leitura
38 visualizações
0 comentário


Diferenças entre a Guarda Compartilhada, Alternada e Unilateral.
Guarda Compartilhada A guarda compartilhada tem como objetivo principal a manutenção do poder parental por ambos os genitores (pai e mãe)...

Jamille Ammar
18 de ago. de 20204 min de leitura
115 visualizações
0 comentário
bottom of page